§ 1o Entende-se por serviço alternativo o exercÃcio por atividades do feição administrativo, assistencial, filantrópico ou precisamente produtivo, no Poder Judiciário, na Defensoria Pública, pelo Ministério Público ou em entidade conveniada de modo a esses fins.
Há estudiosos da onomástica de que apontam similarmente identicamente conjuntamente a relação do nome Carlos usando este termo germânico hari, e nesse caso este significado seria "exército" ou "guerreiro".
EDITAL Por CONVOCAÇÃO - A Administração do CONDOMÃNIO DO EDIFÃCIO LARGO DA CARIOCA , atendendo ao de que determina este artigo 9º da Convenção do prfoidio, convoca ESTES Senhores Condôminos de modo a participarem da ASSEMBLEIA Global EXTRAORDINÃRIA que será realizada em primeira convocação à s 14:00 horas , usando a presença da totalidade Destes condôminos ou seus representantes legais, e em segunda e última convocaçãeste, utilizando qualquer número de condôminos, à s 15:00 horas do dia 08 do AGOSTO por 2012 , na sala por administraçãeste do prédio, sita à Rua Uruguaiana, nº 10, sala 1710 -Centro - RJ, para serem discutidos e votados os itens da ordem do dia, dependendo de abaixo: ASSEMBLEIA Global EXTRAORDINÃRIA: 1º ITEM - Discussão e aprovaçãeste de modo a modificaçãeste do sistema por Vigilância e Segurança do prédio por empresa terceirizada ou a sua extinção; 2º ITEM - Alteração ou nãeste do valor DE cotas condominiais em decorrência do qual for decidido pelo Item I.
§ 2o Este juiz fixará o serviço alternativo atendendo aos princÃpios da proporcionalidade e da razoabilidade.
§ 1o Nenhum cidadão poderá ser excluÃdo dos trabalhos do júri ou deixar do ser alistado em razão de cor ou etnia, raça, credo, sexo, profissãeste, classe social ou econômica, origem ou grau de instrução.
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Art. 445. O jurado, no exercÃcio da funçãeste ou a pretexto do exercê-la, será responsável criminalmente nos mesmos Teor em qual este são os juÃzes togados.
A popularidade do nome começou na Europa graças a Carlos Magno. Rei dos francos, de que viveu entre ESTES anos do 742 e 814, e incorporou uma Bastante Parcela da Europa Ocidental e Central ao impfoirio franco.
Foi introduzido na Inglaterra pelos normandos e encontrado nesse paÃs na forma do Carle, pelo século XII, tornando-se popular a partir do século XIX.
Art. 441. Nenhum Abatimento será feito nos vencimentos ou salário do jurado sorteado qual comparecer à sessão do júri.
Importante: Todos ESTES papelada armazenados de modo a fins por Parecer e exibição pelo Radar Oficial são papeis do saber público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.
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Art. 439. Este exercÃcio efetivo da função do jurado constituirá serviço público relevante e estabelecerá presunçãeste por idoneidade moral.
Por se encontrar o referido RECORRENTE em lugar incerto e não sabido e de modo a que chegue ao saber de todos ESTES interessados, expediuse nosso Edital, Carlos que será publicado na FORMATO da Lei.
§ 2o A recusa injustificada ao serviçeste do júri acarretará multa no valor por 1 (1) a 10 (dez) salários mÃnimos, a critfoirio do juiz, de convénio usando a condiçãeste econômica do jurado
Art. 438. A recusa ao serviço do júri fundada em convicçãeste religiosa, filosóVive ou polÃtica importará no dever do prestar serviço alternativo, sob pena por suspensãeste dos direitos polÃticos, enquanto nãeste prestar este serviço imposto.
OBS.I- Nãeste poderão votar na Assembleia os condôminos qual estiverem em dfoibito utilizando as taxas condominiais. II - Só poderão votar na Assembleia ESTES representantes de condôminos portadores por procuração utilizando firma reconhecida. GEDALJIE CHOR - SÃndico.
Art. 443. Somente será aceita escusa fundada em motivo relevante devidamente comprovado e apresentada, ressalvadas as hipóteses de força maior, até o instante da chamada dos jurados.
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Foi bastante utilizado por vários imperadores e reis na França, Sufoicia, Espanha, Portugal e Hungria. Até Este momento é 1 nome adotado em dezenas por lÃnguas variados e foi usado pelos judeus de modo a substituir Chaim, de que começa utilizando a mesma letra.